quarta-feira, maio 27, 2009

Câmara aprova proposta que agiliza divórcio

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (20) um projeto que possibilita divórcios mais rápidos, sem advogados e com menos burocracia. Segundo o texto, deixaria de ser exigida a chamada fase de separação, e o casal poderia entrar direto com o pedido de divórcio. A proposta ainda precisa passar por outra votação na Câmara e depois segue para o Senado. Segundo o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), a proposta interessa a, pelo menos, 800 mil brasileiros. Na teoria, um casal poderá conseguir o divórcio no dia seguinte da separação. O divorciado já pode casar novamente, enquanto quem ainda está no período de separação fica impedido por lei de se casar no civil.

Hoje, para acabar com o casamento civil é preciso entrar com um pedido de separação judicial. Ou o casal tem que comprovar com testemunhas que já não está junto há dois anos. O processo de separação não leva menos de um ano, mesmo que seja consensual. O ex-casal tem que enfrentar audiências em tribunais só para discutir a relação. (...)

A proposta pode acelerar também decisões como guarda dos filhos, pensão e permitir que as pessoas se casem de novo quando bem entenderem. Mas enfrenta resistência de quem defende o casamento para vida toda. E a possibilidade de arrependimento também divide opiniões.

(G1 Notícias)

Nota: Enquanto homossexuais brigam na Justiça para poder casar e estabelecer família, criam-se leis para agilizar o divórcio. É o governo facilitando o esfacelamento do matrimônio, deixando claro que considera descartável essa instituição sagrada. Para muitos, é mais fácil romper o relacionamento quando surgem problemas do que investir para resolver as diferenças e fortalecer o amor. É a estratégia da fuga; é colocar a sujeira embaixo do tapete. O que as pessoas precisam é compreender a importância do casamento, ser orientadas para dar esse passo com responsabilidade. E, uma vez casadas, fazer todo esforço consciente para não deixar morrer o amor, o respeito e a compreensão. Se houvesse mais religião verdadeira nos lares, divórcios seriam coisa rara. Se você é casado, aconselho-o a ler com seu cônjuge o livro Vida Plena de Poder. Vale a pena![MB]