A
partir de 1º de novembro, a Alemanha oferecerá aos pais três opções para
registrar seus filhos: “masculino”, “feminino” e “indefinido”. A nova lei foi
aprovada em maio, mas seu teor só foi divulgado agora. Com isso, a Alemanha
passa a ser o primeiro país europeu a oficializar o terceiro gênero. Essa
mudança é uma opção para pais de bebês hermafroditas, que nascem fisicamente
com ambos os sexos. A nova legislação abre a possibilidade de a criança, ao se
tornar adulta, escolher posteriormente se prefere ser definida como homem ou
mulher. Ou mesmo seguir com o sexo indefinido pelo resto da vida. Na Alemanha,
alguns jornais disseram que a mudança é uma “revolução legal”. No entanto, a
lei não prevê como a escolha do sexo indefinido é refletida em documentos como
o passaporte, onde existe apenas escolha entre “M” e “F”. A revista alemã de
direito familiar FamRZ sugere que a
opção de sexo indefinido seja marcada com a letra “X”.
A
nova lei é amparada em uma decisão do tribunal constitucional alemão que
estabeleceu que pessoas que se sentem profundamente identificadas com um
determinado gênero têm o direito de escolher seu sexo legalmente. Outro assunto
ainda a ser definido é matrimônio. A lei alemã só permite atualmente casamentos entre homens e mulheres, o que não contempla
pessoas de gêneros indefinidos.
Poucos
países no mundo possuem legislações sobre terceiro sexo. A Austrália aprovou
uma lei há seis semanas, mas desde 2011 os australianos já têm o direito de
identificar-se com o sexo “X” no passaporte. Na Nova Zelândia, isso é possível
desde 2012.
O
correspondente da BBC na Alemanha, Demian McGuiness, afirma que ainda há outros
pontos em aberto. No caso de uma pessoa de sexo indefinido ser presa, em qual
presídio ela seria detida?
O
grupo de direitos de pessoas transgêneros Trangender Europe vê avanços na
legislação alemã, mas reivindica mais mudanças. “É [uma mudança] lógica, mas não
é uma lei tão progressista como gostaríamos que fosse”, disse Richad Köhler, do
Transgender Europe. Ele diz que a lei só contempla bebês que tiveram
diagnóstico médico de hermafroditismo.
A
entidade quer que as pessoas possam ter o direito de deixar a opção de gênero
em branco, sem precisar se quer se declarar “indefinido”.
Nota:
Embora os transgêneros ainda considerem a lei não muito “progressista”, ela
abre brechas para a indefinição cada vez maior do significado de gênero e
ajudará, sem dúvida, a esfacelar ainda mais o conceito de casamento. A base
ideológica para essas “revisões” – o evolucionismo – foi lançada há um bom
tempo. Agora é que os frutos estão sendo colhidos: “casamento” homossexual,
adultério justificado, poligamia, etc. A Bíblia é muito clara em afirmar que
Deus criou a espécie humana como homem e mulher (Gn 1:27), e que Ele
estabeleceu o casamento para unir unicamente esses dois gêneros. Qualquer coisa
fora disso é distorção do plano divino que só pode ser aceita pela corrosão dos
fundamentos criacionistas.[MB]
