Uma ordem executiva pouco notada decretada
neste mês permitirá que o governo dos EUA se apodere de todos os recursos
nacionais (inclusive comida), aliste civis nas forças armadas ou trabalho
escravo, controle todos os meios de comunicação e racione os serviços de saúde
“para promover a defesa nacional”. O Congresso poderá receber informações sobre
as ações do governo, mas não tem nenhum poder para alterá-las. A ordem
executiva do presidente Obama completa a “matrix de lei marcial” que entrega
todos os recursos nacionais ao governo central de Washington, um proeminente
escritor disse para LifeSiteNews.com.
Barack Obama decretou a ordem executiva, “National Defense Resources Preparedness”
(Prontidão dos Recursos de Defesa Nacional), em 16 de março. Jim Garrison do
[jornal esquerdista] The Huffington Post
resumiu suas cláusulas:
* O ministro da Defesa tem poder sobre todos
os recursos de água.
* O ministro do Comércio tem poder sobre
todos os serviços e infraestruturas materiais, inclusive materiais de
construção.
* O ministro dos Transportes tem poder sobre
todas as formas de transporte civil.
* O ministro da Agricultura tem poder sobre
recursos e infraestruturas de alimentos, recursos e usinas de gado e a
distribuição nacional de equipamento agrícola.
* O ministro da Saúde tem poder sobre todos
os recursos de saúde.
* O ministro das Energias tem poder sobre
todas as formas de energia.
Cada poder tem todas as suas partes
componentes. Por exemplo, “os transportes civis incluem movimento de pessoas e
propriedade mediante todos os meios de transportes interestaduais e
intraestaduais, ou comércio estrangeiro dentro dos Estados Unidos, seus
territórios e possessões, e o Distrito de Colúmbia, e locais públicos de
armazenamento relacionados, portos, serviços, equipamento e infraestrutura”.
Semelhantemente, “‘recursos de alimentos’ significam mercadorias e produtos
(simples, misturados ou compostos), ou complementos para tais mercadorias e
produtos, que podem ser ingeridos por seres humanos ou animais”.
“Da perspectiva da Constituição, esses são
poderes inteiramente ilegítimos”, o escritor e editor William Norman Grigg
disse para LifeSiteNews.com. “Não há nem mesmo um indício ou sussurro de
legitimidade aí. Você está lidando com alguém que claramente não vê a
presidência como suscetível a nenhum limite, legal ou constitucional.”
Grigg, que é editor-geral da revista Republic Magazine, disse: “O que é especialmente preocupante é
que ele não está mostrando nenhum arrependimento por exercer todos os poderes
que eram reivindicados por seus antecessores e acrescentando a essas leis
poderes presidenciais extraconstitucionais.”
Esses vastos novos poderes podem ser
invocados “em tempos de paz e em tempos de emergência nacional”, sempre que
forem “considerados necessários ou apropriados para promover a defesa
nacional”. O presidente é quem decidirá quando essas circunstâncias se aplicam.
O Congresso seria informado, mediante um resumo, acerca das ações das agências
governamentais – anualmente –, mas não poderia alterar as leis.
Os defensores do presidente, inclusive alguns
republicanos, dizem que a ordem executiva só atualiza a Lei de Produção de
Defesa de 1950 e a Ordem Executiva 12919 de Bill Clinton, escrita em 1994. A
principal diferença é que a nova ordem transfere funções da FEMA para o
Departamento de Segurança Nacional.
Ed Morrissey, do Hot Air, escreveu: “Barack
Obama pode ser arrogante, e a escolha do tempo do anúncio desse decreto pode
ter parecido estranha, mas isso não é motivo algum para nos preocuparmos.” Mas
Grigg diz que a mudança de uma emergência de tempo de guerra para tempo de paz
em si já é preocupante. “Quando estamos lidando com engenharia semântica que
tem uma sintonia aguçada, isso parece muito como evidência de más intenções”,
disse ele. “Eles jogaram fora a ideia de que precisa haver um acontecimento
razoável que provocasse uma emergência nacional que seja importante.”
A dependência de ordens executivas anteriores
também preocupa Grigg. “Obama tem [...] falado sobre as supostas virtudes do
controle governamental sobre a população civil inteira dos EUA dentro do modelo
militar”, disse ele. “Essa situação nos leva de volta a Bernard Baruch”,
presidente da Diretoria das Indústrias Nacionais de Guerra no governo do
presidente Woodrow Wilson, durante a 1ª Guerra Mundial. Ele escreveu em 1918:
“Estamos vivendo hoje num Estado altamente organizado de socialismo [nos EUA].
O Estado é tudo; o individuo é importante apenas enquanto contribui para o
bem-estar do Estado.”
“Essa é uma aspiração que está no coração de
todos os coletivistas desde tempos imemoráveis”, Grigg disse para LifeSiteNews.com.
Alguns que apoiam a ordem executiva estão preocupados porque ela se apoia numa
lei de 62 anos atrás. Doug Mataconis, que acredita que a ordem executiva não é
motivo para preocupação, escreveu: “O fato de que o presidente dos Estados
Unidos está ainda exercendo autoridade garantida durante a Guerra da Coreia e
no auge da Guerra Fria é outro reflexo de como o poder, quando é usurpado pela
presidência imperial, nunca é entregue.”
Os defensores do presidente em ambos os
partidos dizem que a ordem é meramente um cenário na pior das situações no
acontecimento de um ataque nuclear ou um desastre catastrófico que
incapacitaria o fluxo normal da vida diária. Esse controle absoluto permitiria
que o governo federal mantivesse a ordem. “Não há realmente nenhum argumento
estratégico ou tático que se possa fazer em favor de ditadura vindo da
presidência como estratégia para administrar uma emergência”, disse Grigg. “O
problema aqui é a suposição de que o melhor meio de lidar com esse tipo de
tragédia é centralizar o poder e assim dar um alvo conveniente para nossos
inimigos. Num sentido estratégico, não faz nenhum sentido.”
Pelo contrário, o trabalho de neutralizar e
localizar um governo [não centralizado] tornaria difícil que um inimigo
abalasse completamente a vida nacional. “O mesmo governo que mostrou os
‘benefícios’ dos tóxicos trailers da
FEMA para os sobreviventes do Furacão Katrina agora tem a ‘humildade’ de
mostrar mais coisas”, disse ele.
Contudo, a maior perda é a da liberdade,
dizem eles. Chuck Norris escreveu: “Promulgar essa lei marcial mesmo durante
um tempo de paz é um abuso e descontrole sem precedentes do poder de um
presidente… Os fundadores dos EUA nunca teriam permitido tal coisa, e nós não
deveríamos permiti-la.”
Alguns dizem que é duplamente verdade sob o
atual presidente. “Com suas ações ele tem mostrado uma disposição que dá para
se descrever como ditatorial”, Grigg disse para LifeSiteNews.com. “É o caso de
um homem que se deparou com a oportunidade perfeita. O homem e a oportunidade
criaram essa arquitetura institucional de ditadura presidencial. Agora o
ditador quer ficar no poder por muito tempo.”
Nota: Ou o
governo dos EUA sabe que algo catastrófico está para ocorrer,
ou simplesmente quer estender ainda mais suas garras de
dragão profético (Ap 13). Ou as duas coisas.[MB]