Foi
lavrada em escritura, em agosto, uma união estável entre um homem e duas mulheres. O caso aconteceu na cidade de Tupã, interior de São
Paulo, e teve repercussão nacional porque é a primeira vez - ao menos com
registro e contrato - que uma união dessas é oficializada. O advogado Ronaldo
Gotlib, autor do livro Vai Casar?
Separar? E se Falecer?, explica o teor da união: “Uma vez todos dispondo do
mesmo interesse, e concordando com o ajuste entre si, foi firmado um contrato
que, uma vez lavrado em cartório, dá noticias a terceiros de sua existência.” “Não
é um casamento, mas um ajuste entre três pessoas, provavelmente sobre o
patrimônio existente e a ser construído”, ele completa.
Estar
num relacionamento é - quase sempre - complicado, e nesse caso a tendência é
ainda maior, então “o importante numa relação como essa é estabelecer limites”,
diz o psicólogo Eduardo Coutinho Lopes. “Não é possível prever os conflitos
emocionais que essas três pessoas podem passar porque cada um é cada um, mas o
ciúme, achar que está sendo preterida, por exemplo, apesar da poligamia, pode
ser uma vertente”, conclui.
O
caso de Tupã, chamada união poliafetiva, chama atenção por fugir do que a
sociedade brasileira considera “normal”. “O Brasil é um país cuja maioria da
população é religiosa. Ao observar esse aspecto, não creio que relacionamentos ‘diferentes’
serão bem aceitos”, sinaliza Eduardo Coutinho.
Com
ou sem aceitação, uma vez lavrada e oficializada, a união permite que os três
tenham direitos na relação - como em qualquer contrato. Dr. Gotlib diz: “Não
podemos falar em divórcio, pois não existe casamento, e nossa lei, bem como
decisões dos tribunais, não acatam a possibilidade da união de mais de duas
pessoas.” E completa que há direitos a serem preservados: “Tudo o que as partes
quiserem dispor, e que a lei permita que assim o façam. Por exemplo, a forma de
divisão do patrimônio que for adquirido em conjunto.”
A
tabeliã do 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, Fernanda Leitão, explica o
que consta no acordo numa situação dessas: “Eu não tive a oportunidade de ler a
escritura de união poliafetiva, mas, basicamente, o que posso dizer é que a
escritura estabeleceu regras patrimoniais e de conduta, funcionando como uma
sociedade de fato, rogando, inclusive, pelo seu reconhecimento como uma
entidade familiar”, diz.
A
união poliafetiva ainda não foi discutida no Judiciário e as condições lavradas
em Tupã são as únicas que se observam por enquanto. “No âmbito do direito
privado, o que não é vedado, é permitido. Então, vale dizer, não existe nenhuma
lei que proíba esse novo tipo de união”, diz Fernanda. Dr. Gotlib complementa o
raciocínio do que pode e o que não pode na lei: “Qualquer contrato que não
colida com preceitos legais tem validade. O que contrariar dispositivos legais
é considerado nulo”, diz.
O
caso de Tupã pode ser, quem sabe, um primeiro passo. “Para a maioria das
pessoas, tudo o que é diferente ou novo choca no início ou causa estranheza”,
diz Eduardo. “Um grande exemplo disso foi o advento dos biquínis, que eram
enormes quando foram criados e ao longo do tempo diminuíram de tamanho”,
completa.
Então,
amigos, há chance de o casamento poliafetivo ser aceito como foi o biquíni?
Porque pela imagem que o brasileiro teima em mostrar, sabemos que esse é um dos
nossos maiores símbolos. “Casamento a três”, e se a moda pega?
(Yahoo)
Nota:
O casamento é, juntamente com o sábado, uma
instituição que vem desde o Éden (cf. Gn 1 e 2), e se constitui da união entre
um homem e uma mulher. No que diz respeito ao sábado do sétimo dia, o inimigo
de Deus, cuja luta sempre foi no sentido de desvirtuar tudo o que o Criador
fez, vem usando com eficácia o darwinismo e a teologia liberal para lançar por
terra esse memorial da criação. Quanto ao casamento, seus esforços satânicos
também têm se mostrado lamentavelmente bem-sucedidos, e a tal união poliafetiva
(juntamente com a união homoafetiva) é mais um desses. Enquanto os verdadeiros
casamentos (homem + mulher) vem sendo desfeitos e implodidos, pessoas que vivem
em relacionamentos, digamos, exóticos estão lutando para legalizar sua união. O
mundo está cada vez mais torto.[MB]
